Refugiados

Refugiados são protegidos pela lei internacional. De acordo com a convenção de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados, um refugiado é uma pessoa que “devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social ou opinião política, está fora do país de sua nacionalidade e não possa ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção do país. “

Desde 1951, esta definição foi ampliada em formas oficiais e informal. Notavelmente, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) estendeu a definição para incluir as pessoas que fogem em pequenos grupos ou em masse de um perigo coletivo, como a insegurança ou a guerra, em vez de tratar cada indivíduo numa base caso-a-caso. Um IDP, ou deslocado interno, é uma pessoa que também fugiram sua casa por causa do conflito, mas não cruzaram uma fronteira internacional. Ele ou ela permanece sob a jurisdição das autoridades nacionais e, portanto, não é um refugiado. Não beneficiam de qualquer proteção específica do direito internacional.

Refugiado é toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, ou devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outros países.

De acordo com a Convenção de Genebra de 1951, relativa ao Estatuto de Refugiado, um refugiado é uma pessoa que “receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a pro­tec­ção daquele país; ou que, se não tiver nacionalidade e estiver fora do país no qual tinha a sua residência habitual, após aqueles acontecimentos não possa ou, em virtude do dito receio, a ele não queira voltar.”

O que é o «sistema de proteção internacional»?

A maioria das pessoas pode confiar nas autoridades do seu país para garantir e proteger os seus direitos humanos básicos e a sua segurança física. Mas, no caso dos refugiados, o país de origem demonstrou não ser capaz ou não querer proteger aqueles direitos. O sistema de proteção internacional, de que a Convenção de Genebra de 1951 é o pilar principal, procura assegurar que os refugiados beneficiem de proteção num país de acolhimento.

– Mais de 82 milhões de pessoas foram deslocadas à força em todo o mundo; o número de pessoas deslocadas à força duplicou nos últimos 10 anos.

Há muitas razões para a fuga, incluindo guerra, perseguição, conflito, desastres naturais, miséria e repressão. Com a saúde e o bem-estar comprometidos, as vidas dos mais vulneráveis podem estar em risco. A maioria é composta por deslocados internos, o que significa que não cruzaram a fronteira e permaneceram no seu país.

As equipes de paramédicos de catástrofe internacional trabalham ao lado de pessoas em movimento em seus pontos de chegada ou durante as viagens perigosas que empreendem dentro e fora de seus países.

Fatos sobre deslocados internos e refugiados

– Uma pessoa deslocada internamente foi forçada a fugir de casa, mas permaneceu dentro das fronteiras de seu país e, portanto, não é legalmente definida como refugiada.

– O ACNUR estima que dos 82,4 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo, mais da metade, ou 48 milhões, são deslocados internos.

– Há mais de 26 milhões de refugiados em todo o mundo.

– Existem outros 4,1 milhões de requerentes de asilo, pessoas cujo pedido de estatuto de refugiado ainda não foi determinado.

– Os países de baixa renda hospedam 85% dos refugiados do mundo.

Deslocados internos e refugiados precisam de assistência e proteção

Uma grande parte de nossas atividades de campo é voltada para pessoas deslocadas internamente e refugiados. Com o número de pessoas deslocadas à força dobrando na última década, suas necessidades de saúde continuam a aumentar e nem sempre são atendidas.

O que observamos? Qual é a resposta?

As consequências do conflito armado e do deslocamento da população para a saúde pública foram bem documentadas nos últimos 30 anos. Observamos altas taxas de mortalidade entre grupos de deslocados internos e refugiados, mas foram identificadas prioridades evidentes para conter a letalidade: o fornecimento de alimentação adequada, água potável, saneamento e abrigo tem demonstrado ser uma intervenção eficaz.

Nossas equipes em campo realizam rápidas avaliações de necessidades, estabelecem prioridades de programas de saúde pública, trabalham em estreita colaboração com as comunidades afetadas, organizam e gerenciam instalações de saúde e suprimentos médicos essenciais, treinam trabalhadores locais, coordenam com uma gama complexa de organizações de ajuda, monitoram e avaliam o impacto de seus programas e administram com eficiência recursos escassos.

Nosso trabalho com deslocados internos e refugiados inclui uma ampla gama de serviços, tais como:

– Tratamento de doenças não transmissíveis;

– Campanhas de vacinação;

– Atividades de saúde mental;

– Cirurgia e atendimento para trauma;

– Consultas ambulatoriais;

– Serviços de saúde materna e obstétrica;

– Fornecimento de abrigo, água potável, latrinas e mais.

Também fazemos pressão para que os pacientes tenham acesso a cuidados de saúde gratuitos ou a preços acessíveis.

O que testemunhamos?

Paramédicos de catástrofe Internacional-PCI tem experiência em primeira mão das consequências da contenção, deportação e dissuasão manifestadas por meio de fronteiras fechadas; da detenção, rejeição (ou retornos forçados), acampamentos prolongados e negação do direito de buscar e desfrutar de asilo ou de ganhar a vida. Nossas equipes testemunham relevantes níveis de violência e maus-tratos. Isso pode incluir violência de gangues em um país de origem, por exemplo, ou mesmo perseguição desenfreada fora de um país de origem quando residente lá por anos e/ou preso.

Essas pessoas precisam de saídas, refúgio e proteção como refugiadas.

Como respondemos?

Colocamo-nos firmemente em solidariedade aos que se deslocam e aqueles que os assistem. Paramédicos de catástrofe Internacional -PCI  enfrenta as consequências prejudiciais dessas políticas e práticas, que alimentam o trabalho de redes criminosas, e apela para que a humanidade prevaleça em todas as instâncias, juntamente com a prestação de assistência médico-humanitária e proteção para os necessitados.

Em nossas missões e projetos, damos atenção especial aos serviços médicos a serem prestados às pessoas em movimento, sempre que forem identificadas necessidades críticas de saúde ou quando as necessidades vitais de socorro forem negadas pelas autoridades.