Timor Leste é uma das nações mais jovens do mundo e é também um dos países mais pobres, posicionando-se no 150.º lugar e registando um IDH de 0.514, num total de 177 países (PNUD, 2007/8). A sua população abrange 1.155 mil habitantes, apresentando uma esperança de vida de 61 anos.

Segundo o relatório da situação Mundial da Infância (UNICEF, 2008) a taxa de mortalidade materna ajustada é de 380 por cada 100 mil nados vivos e a taxa de mortalidade infantil é de 77 em cada mil nados vivos, consequência esta última da combinação de vários fatores tais como as condições de saneamento precárias, doenças infecciosas, parasitárias e uma má nutrição.

O Plano Estratégico do Setor de Saúde 2008-2012, do Ministério da Saúde, revelou vários indicadores nacionais referentes à saúde infantil, de destacar que 90% das crianças observadas apresentavam infeções parasitárias e cerca de 25% destas crianças apresentavam mesmo múltiplas infeções deste tipo, o que sem dúvida reforça os maus indicadores nutricionais. Cerca de 12% dos bebés timorenses apresentam baixo peso à nascença e cerca de 49% das crianças menores de 5 anos persistem com baixo peso, sendo mesmo que 15% padecem de malnutrição grave. Também apenas 50% das crianças entre os 6 aos 59 meses de idade receberam o suplemento de vitamina A.

No que se refere à prestação de cuidados, têm sido utilizadas as normas e fluxogramas de decisão da estratégia do AIDI (Atenção Integrada às Doenças da Infância) na sobrevivência infantil e na formação de profissionais de saúde, embora haja indicações de que essa formação é pouco eficaz e que mesmo a nível de médicos estes não utilizam na prática clínica os princípios e normas.

O mesmo se verifica em relação às normas de maternidade segura. Uma análise recente acerca da capacidade de implementação a nível dos distritos e sub-distritos mostra que a supervisão, monitorização e atribuição de responsabilidades a diferentes níveis hierárquicos não é aplicada de forma sistemática e consistente, ao nível da rede das unidades de saúde.

Verifica-se ainda que mesmo o equipamento básico para a implementação do AIDI, e também de atenção à mulher grávida e ao parto, nem sempre está disponível. De salientar que apenas 10% dos partos em Timor Leste são institucionalizados e 18% assistidos por pessoal capacitado.

Por outro lado, a componente do AIDI Comunitário, não é aplicada de forma estruturada, planificada e em coordenação com as comunidades e autoridades locais. Esta situação resulta de vários fatores entre eles a ausência de recursos humanos adequadamente formados, a ausência de sistema de monitorização e supervisão, limitada capacidade de planificação dos serviços de saúde, e a falta de competências ao nível da logística e gestão de stocks. Em rigor, as necessidades encontradas no Distrito de Lautem são as mesmas com que o resto do país se depara. No entanto este distrito caracteriza-se por apresentar uma situação agravada pela sua ruralidade, o isolamento periférico, os fracos acessos, a precariedade a nível de infra-estruturas, a fraca capacitação de pessoal ligado à saúde que se traduz na dificuldade no diagnóstico das situações de risco e adequado tratamento, a ausência de supervisão e controlo de qualidade e débil informação e conhecimento da comunidade.

Objetivo Geral

O objetivo Geral (OG) deste projeto é aumentar a acessibilidade de serviços de qualidade em saúde materno-infantil no distrito de
Lautem, incluindo as áreas remotas.

Objetivos Específicos

Assegurar em colaboração com a Direção Distrital de Saúde (DDS) o funcionamento adequado de serviços integrados de saúde em 100% dos Postos SISCa e aldeias remotas acompanhados pelos PCI  no Distrito de Lautem.

Atividades

– Participação no planeamento e monitorização do programa SISCa (Serviço Integrado de Saúde Comunitária) a nível nacional;

– Formação e supervisão formativa dos VSC (Voluntários de Saúde Comunitária) que asseguram os aspetos relacionados com a vigilância nutricional, vacinação e crescimento da criança, tratamento de pequenas feridas, da febre e reconhecimento dos sinais de risco relacionados com DDA (Doenças Diarreicas Agudas), DRA (Doenças Respiratórias Agudas) e Malária;

– Reforçar a implementação do PAI (Programa Alargado de Imunização) e vigilância nutricional no Distrito de Lautem;

– Atividades de IEC recorrendo às equipas móveis.

População Alvo

Os beneficiários da intervenção são:

– População feminina em idade fértil (12.844);

– Mulheres grávidas (aproximadamente 2.900);

– Crianças dos 0 aos 12 meses (2000) e crianças até aos cinco anos (9767);

– Voluntários de Saúde Comunitária do Distrito de Lautem e os membros das autoridades distritais de saúde;

– De forma geral será beneficiária no seu geral, a população do distrito de Lautem (59.486).

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