Refugiados

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Refugiados são protegidos pela lei internacional. De acordo com a convenção de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados, um refugiado é uma pessoa que “devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social ou opinião política, está fora do país de sua nacionalidade e não possa ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção do país. ”

Desde 1951, esta definição foi ampliada em formas oficiais e informal. Notavelmente, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) estendeu a definição para incluir as pessoas que fogem em pequenos grupos ou em masse de um perigo coletivo, como a insegurança ou a guerra, em vez de tratar cada indivíduo numa base caso-a-caso. Um IDP, ou deslocado interno, é uma pessoa que também fugiram sua casa por causa do conflito, mas não cruzaram uma fronteira internacional. Ele ou ela permanece sob a jurisdição das autoridades nacionais e, portanto, não é um refugiado. Não beneficiam de qualquer proteção específica do direito internacional.

Refugiado é toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, ou devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outros países.

De acordo com a Convenção de Genebra de 1951, relativa ao Estatuto de Refugiado, um refugiado é uma pessoa que “receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a pro­tec­ção daquele país; ou que, se não tiver nacionalidade e estiver fora do país no qual tinha a sua residência habitual, após aqueles acontecimentos não possa ou, em virtude do dito receio, a ele não queira voltar.”

A maioria das pessoas pode confiar nas autoridades do seu país para garantir e proteger os seus direitos humanos básicos e a sua segurança física. Mas, no caso dos refugiados, o país de origem demonstrou não ser capaz ou não querer proteger aqueles direitos. O sistema de proteção internacional, de que a Convenção de Genebra de 1951 é o pilar principal, procura assegurar que os refugiados beneficiem de proteção num país de acolhimento.